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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 17:31
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Legislação » Emendas Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 09:27
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016
receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
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Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:12
Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h
Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:45
Renúncias tributárias já equivalem a um quinto das receitas do orçamento
Isenções, reduções de alíquotas e anistias devem chegar a R$ 249 bi em 2014
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:20
Presidente eleita declara prestação de contas que mostra déficit entre receitas e despesas
A presidenta eleita fechou as contas no vermelho. Entre as arrecadações e despesas realizadas na campanha eleitoral de 2010, a prestação de contas de Dilma revelou débito de R$ 17.412.735,44
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:47
Senado acaba com desvinculação das receitas da União para educação em 2011
Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Financeiro. Repartição das receitas de ICMS. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade do processo declarada.
O EXMO. SR. MINISTRO CASTRO MEIRA (Relator): Cuida-se de recurso especial, interposto com base nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 14:27
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Omissão de recolhimento de contribuições previdenciárias. Entidade beneficente. Feplan.
Dificuldades financeiras. Configuração. Excludente de culpabilidade demonstrada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:12
Reformar sem estudo e dados corretos é impossível
administração do sistema (receitas/despesas) e de uma forma incorreta de apresentar as contas.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:09
A ineficácia no combate às pirâmides financeiras: um panorama crítico
Por Jorge Calazans
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Blog Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:38
Como empresas e indivíduos lidam com dificuldades financeiras legalmente?
Neste artigo, exploraremos algumas das opções legais que empresas e indivíduos podem considerar ao enfrentar desafios financeiros, fornecendo insights valiosos sobre como navegar por essas águas turbulentas com integridade.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:06
Homem deverá reembolsar ex-companheira por prejuízos em aplicações financeiras
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:53
As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados
Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:55
Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente
13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 10:55
Do “confisco” de bens financiados pelas instituições financeiras
alienação fiduciária em favor das financeiras em detrimento do consumidor. Analisando dispositivos do
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:17
Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado
O Banco Santander e a Santander Seguros foram condenados a pagar R$ 70 mil aos três herdeiros de um segurado